Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Plenário aprova MP contra desmatamento

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Nota à Imprensa

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema